Vitor de Batista destaca como o blockchain está transformando o agronegócio com a tokenização de commodities

Vitor de Batista, advogado que atua nas áreas de Agronegócio, Mercado de Capitais, Bancário e Financeiro/Trade Finance

O blockchain é uma tecnologia disruptiva que está transformando a maneira como a sociedade interage com dados e realiza transações, especialmente, bancárias. Seus princípios fundamentais de descentralização, segurança e transparência o tornam uma ferramenta poderosa em diversos setores. Nesse aspecto, entende-se o blockchain, tecnicamente, como uma estrutura de blocos de dados encadeados, onde cada bloco contém um conjunto de transações e uma referência ao bloco anterior, formando assim uma cadeia de blocos de dados rastreável, imutável e auditável com regras e procedimentos específicos.

Por meio dessa tecnologia, são criados os contratos inteligentes (smart contracts), os quais podem ser definidos como contratos autoexecutáveis, codificados em software e armazenados em um blockchain. Isso significa dizer que são contratos executados automaticamente quando certas condições predefinidas são atendidas, sem a necessidade de intermediários humanos. Por isso, são utilizados em uma variedade de casos, desde transações financeiras até gerenciamento de ativos e governança descentralizada.

A existência dos smart contracts permitem a existência de um outro conceito bastante difundido no meio digital: os tokens, que nada mais são do que a personificação dos contratos inteligentes. Isso porque são os smart contracts que gerenciam o estado do token e realizam operações complexas sobre ele, por exemplo, o saldo total do token, os saldos individuais dos detentores de token e quaisquer outras propriedades associadas ao token, como nome, símbolo, quantidade máxima e outras características específicas.

Dessa forma, tem-se que o token é um elemento digital de armazenamento de dados registrado e mantido de forma persistente no blockchain de origem. Nesse sentido, para facilitar a compreensão, as criptomoedas são um tipo de token, embora nem todo token seja uma criptomoeda. Válido dizer que, entre os indivíduos, os tokens podem ser transferidos entre contas no blockchain por meio de transações que atualizam, em tempo real, o estado do saldo de tokens. Essas transações são registradas no blockchain e validadas pela rede de acordo com as regras de governança do blockchain.

Diante disso, é possível que existam tokens de criptomoeda, por exemplo, o bitcoin e o ether; tokens de utilidade, que dão aos seus detentores acesso a produtos ou serviços específicos oferecidos por uma empresa ou projeto dentro da plataforma; tokens de segurança, os quais representam uma participação em um ativo tangível ou uma empresa e são sujeitos às regulamentações de segurança e podem oferecer direitos de voto, dividendos ou participação nos lucros da empresa emissora; tokens não fungíveis (NFTs), que são únicos e indivisíveis e representam ativos digitais exclusivos, como obras de arte digitais e colecionáveis digitais.

Portanto, a tokenização corresponde a conversão digital de um ativo ou um direito mediante o registro em uma plataforma blockchain. Neste ponto, o blockchain e, em especial, os smart contracts desempenham um papel crucial na criação, emissão e gerenciamento de tokens. Isso porque fornecem a infraestrutura e a lógica necessárias para garantir que os tokens funcionem de maneira confiável e segura dentro do ecossistema digital. Sobre isso, em 2023, o Banco Central do Brasil, publicou o estudo “Real Digital: uma Plataforma para as Finanças Tokenizadas”, por meio do qual discutiu como versões tokenizadas de moedas digitais emitidas por entidades reguladas pelo BC podem suprir a demanda por uma representação digital de liquidez.

No âmbito do agronegócio, a rastreabilidade possibilitada pelo blockchain tem-se mostrado uma ferramenta bastante atrativa para criação de smart contracts lastreados em ativos agropecuária, como, por exemplo, a tokenização de commodities, como soja e milho. A ideia de converter esses bens físicos e fungíveis em ativos digitais tem sido vista como uma maneira de agregar valor aos produtos advindos do sistema de agronegócios, especificamente, as commodities que passariam a ter ainda mais liquidez no mercado digital e serviriam, por exemplo, como moeda de troca para transações cotidianas e poderiam facilitar a constituição de garantias.

Já existe no mercado cartões de crédito com lastro em commodities agrícolas tonekizadas. Nesses casos, a vinculação do ativo digital ao ativo físico também é dada por meio da rastreabilidade blockchain de modo que, conforme a Visa, o valor permanece “idêntico em todo o território nacional, independentemente de onde e por quem foram emitidos, conforme preço indexado em índices como Esalq, CEPEA/B3, Argus e Platt, paridade que a torna uma stablecoin, ou seja, moeda de baixa volatilidade”.

Em conclusão, o blockchain está revolucionando a interação com dados e transações, especialmente bancárias, por meio de seus princípios de descentralização, segurança e transparência. Essa tecnologia permite a criação de contratos inteligentes autoexecutáveis e tokens digitais que representam uma vasta gama de ativos e direitos, desde criptomoedas até NFTs. No Brasil, o Banco Central explora o potencial do blockchain para as finanças tokenizadas, enquanto no agronegócio a tokenização de commodities como soja e milho melhora a liquidez e rastreabilidade desses ativos, demonstrando como o blockchain pode agregar valor e eficiência em múltiplos setores, inclusive, no agro.